Principal - Sabino Chaves

Sabino, Chaves é resultado do encontro de duas vertentes profissionais de larga experiência no direito empresarial, orientada pelo atendimento das necessidades mais imediatas dos clientes sempre com uma visão de futuro, no sentido de com as soluções jurídicas propostas se buscar a agregação de valor para o próprio negócio.

A origem do escritório, de um lado, remonta aos anos 1980, com a criação de um escritório voltado ao atendimento de pequenas e médias empresas, que logo se expandiu para novos horizontes de atuação em áreas tão diversificadas como de bebidas, alimentação, financeiro, geração e distribuição de energia, construção, mineração, tecnologia da informação, turismo e entretenimento.

De outro lado, Sabino, Chaves recebe o aporte da experiência de várias décadas de atuação perante os Tribunais Superiores, em Brasília, tendo um de seus sócios sido Consultor Jurídico de Assuntos Internacionais e Corporate do Banco do Brasil.

Essa união de expertises complementares credencia Sabino, Chaves a prestar um serviço jurídico personalizado e a formular uma extensa gama de soluções jurídicas consultivas e contenciosas a Empresas dos mais variados portes e a holdings familiares. A qualidade dos serviços prestados por Sabino, Chaves se alicerça na ampla experiência de seus sócios fundadores, que orienta e lidera o time de sócios e associados na busca da excelência.

Os sócios fundadores participaram ativamente em projetos de M&A no processo de privatização do sistema Telebrás, representando os interesses de investidores que passaram a integrar a nova grade de players dos serviços de comunicação, no processo de consolidação de conhecida rede multinacional de fabricantes de refrigerantes e bebidas não alcoólicas, na instalação no País de uma rede transnacional de tecnologia voltada à internet das coisas (IoT), entre outros projetos.

Sabino, Chaves atua em diversas áreas do direito, oferecendo soluções nas áreas do direito tributário, societário, civil e comercial, administrativo, imobiliário e trabalhista.

Atuação

Consultoria e assessoria;

Legal Opinions ;

Preparação de documentos jurídicos;

Representação perante entidades de classe e órgãos governamentais;

Contencioso judicial e administrativo;

Ativa participação em negociações;

Colaboração junto a empreendedores e administradores na fixação de políticas e estratégias.

Equipe

José Alfredo Ferrari Sabino

Nascido em 1962, graduação em 1986, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposentado), com atuação nas áreas de direito tributário, societário, fusões e aquisições, civil e comercial.

Idiomas: Português e Inglês.

Trabalhos publicados, entre outros:

“Anotações sobre a legitimação para requerer a apuração de haveres”, artigo publicado na Revista de Direito Mercantil, 106:178;

“Da não-inclusão dos reembolsos, pelos distribuidores, do ICMS retido pela indústria na base de cálculo do PIS e da Cofins”, artigo in Revista de Dialética de Direito Tributário, 42:53 (trabalho citado no decisivo voto do Min. Celso de Mello, no julgamento da chamada Tese do Século, sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS (Recurso Extraordinário 240.785-MG)

“Um exemplo de tipologia exemplificativa em matéria tributária” artigo in Revista de Direito Administrativo, 207:121.

Lincoln de Souza Chaves

Nascido em 1956, graduação em 1978, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com atuação nas áreas de direito societário, civil e comercial, advogado aposentado do Banco do Brasil S.A. onde trabalhou por cerca de 30 anos, havendo se desligado no cargo de Consultor Jurídico de Assuntos Internacionais e Corporate.

Sócio residente em Brasília, com larga experiência na atuação contenciosa, desenvolve assistência jurídica junto aos Tribunais Superiores, especialmente o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.

Idiomas: Português, Inglês, Francês e espanhol coloquial.

Ricardo Cândido de Oliveira

Nascido em 1986, graduado em 2012, pelo Centro Universitário do Distrito Federal- UDF, Pós Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UCAM – Universidade Cândido Mendes – RJ (ATAME), com atuação nas áreas de direito civil, comercial, do trabalho, desenvolvendo assistência jurídica junto aos Tribunais Superiores situados em Brasília, especialmente o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.

Idiomas: Português e Inglês

José Luiz da Silva Costa

Nascido em 1970, graduado em 1996, pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), com vasta experiência no contencioso estratégico cível, comercial, administrativo e tributário.

Idiomas: Português, Inglês, Francês e Espanhol

Mariah de Campos Pinto

Nascida em 1984, graduada em 2007 pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UCAM – Universidade Cândido Mendes – RJ (ATAME), com atuação nas áreas de direito societário, trabalhista e cível em geral, desenvolvendo assistência jurídica junto aos Tribunais Superiores situados em Brasília, especialmente o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho. Cofundadora da ONG Internacional Sonhar Acordado em Brasília.

Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.

Cassius de Oliveira Branco

Nascido em 1989, graduação em 2014, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, pós-graduado em Direito Processual Civil, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), em 2021, com atuação nos ramos do direito civil, comercial e administrativo, em consultoria e contencioso.

Idiomas: Português e Inglês.

Flávio Cancherini

Nascido em 1976, graduado em 1998, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especializado em Direito Empresarial pela mesma Universidade e especializado em Processo Civil em 2006, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com atuação nas áreas cível e comercial. Colaborador em São Paulo

Idiomas: Português e Inglês.

Contato

Rio de Janeiro

Rua Visconde de Pirajá, 407 sala 301
Ipanema – Rio de Janeiro – RJ
CEP 22410-003
Telefone: (21) 3172-5014

E-mail: contato@sabinochaves.adv.br

Brasília

SCS quadra 1 Ed. Baracat salas 606/607
Asa Sul – Brasília – DF
CEP 70309-900
Telefone: (61) 3321-0935

E-mail: contato@sabinochaves.adv.br